Atuações - Bruno Brasil Advocacia & Assessoria Jurídica

Previdenciário

Consultoria ou solicitação de aposentadoria por tempo de serviço, por idade, especial ou por invalidez; Consultoria ou solicitação de Auxílio Acidente, Doença ou Reclusão; Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, aos ‘Terceiros’ (Outras Entidades) e ao FGTS; Solicitar perante o INSS, Receita Federal do Brasil e Caixa Econômica Federal, nos processos de renovação de Certidões Negativas de Débito – CND e Certificados de Regularidade do FGTS – CRF, entre outros.

Atuamos nas mais diversas áreas de conhecimento jurídico, desde a forma preventiva, consultiva e até contenciosa, com o objetivo de fornecer ao cliente as mais diversas alternativas e soluções para demandas que necessitem. Conheça algumas de nossas áreas:

Administrativo

Atuação (Consultiva e Contenciosa) em todos os Órgãos Administrativos (Prefeituras, INSS, Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Saúde, Anvisa); Assessoria legal em licitações nacionais e internacionais; Negociação e elaboração de contratos administrativos; Avaliação de risco legal em contratos administrativos; Análise legal de garantias em projetos governamentais; Assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES; Defesa legal em processos administrativos; Suporte em ações judiciais envolvendo questões de Direito Administrativo; Aconselhamento jurídico a órgãos públicos e entidades governamentais; Estruturação de marcos regulatórios em setores diversos da economia, como água, saneamento básico, telecomunicações, energia e transportes; elaboração de leis e outros diplomas normativos; Atuação perante agências reguladoras (ANEEL, ANATEL, ANP, DNPM, Banco Central e outras); Assessoria legal em ramos específicos do Direito Administrativo, como Direito das Águas, Saneamento Básico, Telecom e PPP.

Cível e Contratos

Responsabilidade civil por atos ilícitos, para reparação de danos morais e/ou materiais; Elaboração e análise de contratos civis em geral, como compra e venda, arrendamento, cessão de direitos, doação, redação de aditivos e alterações contratuais; Elaboração de consultas e pareceres; Constituição de fundações e associações civis; Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais; Orientação na estruturação de contratos e negócios.

Elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis, dentre eles: Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis; Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras); Contratos de distribuição, agência e representação comercial; Contratos de fornecimento, cost sharing, turn key e outros.

Comercial e Societário

Assessoria, negociação e celebração de contratos locais ou internacionais, incluindo fornecimento, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, empréstimos e prestação de garantias, factoring e franchising, contratos turn key, dentre outros; Assessoria na compra e venda de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais; Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas, assembléias, reuniões de Conselho de Administração, organização de livros societários, etc; Planejamento e implementação de reorganizações societárias, abrangendo negociações de acordos de acionistas, incorporações, cisões, fusões, Joint Ventures, Consórcios, incorporação de ações, transformação, liquidação, desinvestimentos e outros negócios empresariais; Participação em assembléias e reuniões de conselhos de administração e fiscal de sociedades; Responsabilidade dos administradores; Incorporação e fechamento de sociedades anônimas e sociedades limitadas; Elaboração de Contratos Sociais, entre outros.

Criminal

Defesa, auxílio à acusação ou acompanhamento dos processos em todas as instâncias, em qualquer fase do processo (anterior ou posterior à condenação), abrangendo todos os crimes, como: Homicídio tentado e consumado, Infanticídio, Aborto, Lesões Corporais, Violência Doméstica, Atentado Violento ao Pudor, Posse Sexual Mediante Fraude, Assédio Sexual, Corrupção de Menores; Favorecimento à Prostituição; Ato Obsceno, Abandono, Omissão de Socorro, Rixa, Calúnia, Difamação, Injúria, Ameaça, Sequestro, Furto, Roubo, Extorsão, Dano, Apropriação Indébita, Estelionato, Fraude, Receptação, Crimes Eletrônicos, Crimes Ambientais, Crimes praticados por Médico, Crimes Previdenciários, Crimes Eleitorais, Crimes Tributários, Crimes Empresariais, entre outros.

Família e Sucessões

Consultoria, propositura de ação, defesa e acompanhamento de ações referentes ao Direito de Família, como Separação e Divórcio, Guarda dos filhos menores, Regime de Visitas, Pensão Alimentícia, Partilha do Patrimônio do Casal, Investigação de Paternidade, União Estável, Dissolução de Fato entre companheiros, Inventário e Arrolamento, Testamentos e Codicilos, Interdição de Incapazes, Medidas de Urgência, entre outros.

Propriedade Intelectual

Assessoria em todos os procedimentos para registro e proteção de marca, patente, software, direito autoral, nome de domínio, desenho industrial e indicação geográfica no Brasil e exterior; Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo licença e cessão de direitos de propriedade intelectual; Elaboração, análise, negociação e averbação de contratos envolvendo transferência de tecnologia, prestação de serviços técnicos e franquia; Contratos envolvendo licença de uso de imagem, som e nome, assim como licença de uso de “conteúdos”; Análise de práticas de competição desleal e suporte administrativo e judicial; Inteligência competitiva: elaboração de estratégias judiciais e extra-judiciais a fim de proteger e defender direitos de propriedade intelectual;

Relação de Consumo

Revisão de contratos envolvendo relação de consumo; Revisão de informações sobre produtos e serviços, incluindo campanhas publicitárias; Orientação em questões relacionadas aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs); Assistência no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.

Trabalhista

Atuação em contencioso trabalhista e acompanhamento dos processos em todas as instâncias; Assessoria e consultoria em questões relacionadas ao Direito do Trabalho, objetivando a prevenção de litígios; Assessoria na contratação de mão-de-obra estrangeira e obtenção de vistos de trabalho; Acompanhamento de procedimentos perante o Ministério Público do Trabalho e negociação de termos de ajustamento de conduta; Realização de auditorias de procedimentos para avaliação de rotinas trabalhistas e previdenciárias e identificação de possíveis contingências; Assessoria em negociações coletivas e eventuais dissídios coletivos.

Trânsito

Consultoria, Propositura de Ação ou Defesa referente à acidentes de trânsito (indenizações, danos à terceiros, etc), recebimento de seguros (privados e DPVAT), multas, punições administrativas (suspensão ou perda da CNH), entre outros.

Direito Médico

Assessoria preventiva e contenciosa para médicos, cirurgiões-dentistas e empresa de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, etc), gestão do risco ético-legal da atividade médica e odontológica, orientações ético-legais para os profissionais da área da saúde, defesa nas ações de “erro médico” e “erro odontológico”, defesa nas sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Medicina e Odontologia, prontuário médico e documentos em saúde: médicos e odontológicos, termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Termo de Consentimento Informado), treinamento “in company”, com foco no gerenciamento do risco ético-legal, marketing médico e odontológico: orientações e consultoria para uma publicidade ética, confecção de Pareceres técnico-jurídicos em saúde, dentre outros serviços que podem ser amoldados às necessidades de cada cliente.

Previdenciário

Administrativo

Cível e Contratos

Comercial e Societário

Criminal

Família e Sucessões

Propriedade Intelectual

Relação de Consumo

Trabalhista

Trânsito

Direito Médico

Matriz

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Filial

Av. Leopoldo Zarling, n.410, sl.01, Bombas, Bombinhas/SC, CEP: 88215-000

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