Startup
Base jurídica para a startup crescer e captar com segurança
Investidor avalia o produto e também os papéis: quem são os sócios, de quem é a tecnologia e o que já foi prometido a terceiros. Organizamos essa base desde o início.
Falar sobre a sua startupPara quem é
Fundadores em fase de estruturação, startups em captação e investidores que aportam recursos em empresas em estágio inicial.
O que fazemos
- Estruturação societária e acordo de fundadores
- Contratos de vesting e de parceria
- Instrumentos de investimento, como mútuo conversível e opção de compra
- Proteção de marca, software e propriedade intelectual
- Termos de uso e contratos com clientes e fornecedores
- Preparação de documentos para rodadas de captação
Dúvidas
Perguntas frequentes
O investidor que aporta por mútuo conversível vira sócio?
Não de imediato. Pelo Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 182/2021), o investidor que aporta por esses instrumentos não integra o capital social enquanto não houver a conversão e, até lá, não responde pelas dívidas da empresa (art. 8º).
Quando devo registrar a marca?
O quanto antes. No Brasil, a propriedade da marca se adquire pelo registro no INPI (art. 129 da Lei n. 9.279/1996). Usar o nome sem registro expõe a startup ao risco de perdê-lo para quem registrar primeiro.
Preciso de acordo de fundadores se somos só dois sócios?
É quando ele mais ajuda. O acordo define dedicação, divisão de quotas, o que acontece se um sócio sair e como resolver impasses, temas que o contrato social padrão não cobre.
Fale com um advogado hoje mesmo.
Atendemos presencialmente em Balneário Camboriú e Bombinhas, e remotamente em todo o Brasil e no exterior.